Especialidade · Contencioso Tributário
Defesa jurídica com rigor.
Actuação predominante no contencioso tributário, na defesa dos direitos e interesses de contribuintes perante a Administração Tributária e os tribunais.
Análise · Estratégia · Defesa
Factos, prova e estratégia.
Cada litígio é analisado com atenção às circunstâncias concretas, aos elementos de prova e aos meios de defesa disponíveis.
Empresas · Particulares · Luanda
Uma relação jurídica próxima.
Clareza na comunicação, independência profissional, sigilo e informação sobre o desenvolvimento dos processos, opções jurídicas e riscos envolvidos.
01Especialidade predominante
07Frentes tributárias indicadas
360°Leitura dos factos e da prova
LuandaProjecto Nova Vida
O ESCRITÓRIO
Advocacia orientada pelo rigor e pela estratégia.
O EDSON LIONJANGA & ASSOCIADOS é um escritório de advocacia sediado em Luanda, com actuação predominante no contencioso tributário e na defesa dos interesses dos seus constituintes.
EDSON LIONJANGA
& ASSOCIADOS
01
Advocacia
especializada
especializada
RIGOR · INDEPENDÊNCIA · ESTRATÉGIA
Conhecimento jurídico aplicado a situações concretas.
As decisões em matéria tributária podem produzir efeitos relevantes sobre a actividade, a tesouraria e a continuidade de uma empresa ou actividade profissional.
Acompanhamos empresas e particulares na análise e resolução de questões fiscais, com uma intervenção jurídica baseada no rigor técnico e na compreensão das circunstâncias de cada caso.
Cada situação é analisada a partir dos seus factos, documentos, enquadramento jurídico e meios de defesa disponíveis, procurando construir uma orientação clara e adequada.
01
Análise individualizada
Cada caso é apreciado de acordo com as suas circunstâncias concretas.
02
Rigor jurídico
Atenção aos factos, à prova e ao enquadramento jurídico aplicável.
03
Orientação clara
Comunicação directa sobre opções, riscos e próximos passos.
O QUE FAZEMOS
Soluções jurídicas para questões tributárias complexas.
Actuação jurídica especializada na análise, prevenção e resolução de questões relacionadas com a tributação e os direitos dos contribuintes.
06
ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Cada situação exige uma leitura própria. Por isso, estruturamos a nossa intervenção em diferentes frentes jurídicas, desde a fase administrativa até ao contencioso judicial.
01
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Inspecções e procedimentos tributários
Acompanhamento jurídico de inspecções, procedimentos tributários e exercício dos direitos de audiência e defesa do contribuinte.
02
TRIBUTAÇÃO
Liquidações, multas e juros
Análise de actos tributários e avaliação dos meios jurídicos disponíveis perante liquidações, multas e juros.
03
VIA ADMINISTRATIVA
Reclamações e revisão da matéria colectável
Preparação e acompanhamento de reclamações administrativas e pedidos de revisão da matéria colectável.
04
CONTENCIOSO JUDICIAL
Impugnação judicial e defesa
Representação e acompanhamento de processos judiciais relacionados com actos tributários e defesa dos direitos dos contribuintes.
05
EXECUÇÃO E REEMBOLSOS
Execução fiscal e pedidos de reembolso
Assistência jurídica em processos de execução fiscal, pedidos de reembolso e defesa de outros direitos dos contribuintes.
06
PREVENÇÃO E CONSULTORIA
Riscos fiscais e prevenção de litígios
Análise jurídica de riscos fiscais e orientação preventiva para apoiar decisões e reduzir a exposição a conflitos futuros.
NOTA
Outras áreas do Direito poderão ser analisadas em função das necessidades específicas de cada constituinte.
COMO ANALISAMOS
Do problema tributário à estratégia jurídica.
A abordagem parte do caso concreto e considera os elementos que podem determinar a defesa dos interesses do constituinte.
01
Inspecção
Leitura do contexto
Factos, documentos e posição da Administração Tributária.
02
Liquidação
Análise do acto
Identificação do acto tributário e dos fundamentos relevantes.
03
Defesa
Estratégia jurídica
Selecção dos meios de defesa adequados à situação concreta.
04
Reclamação
Intervenção administrativa
Preparação e acompanhamento da reacção administrativa.
05
Impugnação
Intervenção judicial
Acompanhamento da impugnação judicial do acto tributário.
06
Execução
Defesa fiscal
Avaliação dos meios de defesa no processo de execução fiscal.
07
Reembolso
Direito do contribuinte
Assistência jurídica em pedidos de reembolso.
08
Prevenção
Consultoria
Avaliação de riscos para prevenir futuros litígios.
O NOSSO COMPROMISSO
Independência, responsabilidade e sigilo.
Uma representação jurídica eficaz exige preparação, atenção ao detalhe e firmeza na defesa dos direitos confiados ao escritório.
Independência
A intervenção jurídica é orientada pela independência profissional e pela análise técnica de cada caso.
Rigor técnico
Cada situação é apreciada com atenção aos factos, à prova e aos meios de defesa disponíveis.
Responsabilidade
O escritório assume uma postura responsável perante os interesses jurídicos que lhe são confiados.
Sigilo profissional
A relação com cada constituinte respeita o dever de sigilo profissional próprio do exercício da advocacia.
Clareza
Privilegiamos uma comunicação compreensível sobre processos, opções jurídicas e riscos envolvidos.
Proximidade
Mantemos uma relação próxima com o constituinte durante o desenvolvimento do processo.
Preparação
Uma representação eficaz exige preparação, atenção ao detalhe e compreensão do contexto.
Firmeza
Defendemos com firmeza os direitos e interesses confiados ao escritório.
UMA RELAÇÃO PRÓXIMA
Clareza para decidir. Firmeza para defender.
Privilegiamos uma relação próxima com cada constituinte, assegurando clareza na comunicação e informação sobre o desenvolvimento dos processos, as opções jurídicas e os riscos envolvidos.
Defendemos uma intervenção profissional baseada no conhecimento técnico e na análise responsável de cada situação.
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MATÉRIAS E PERSPECTIVAS
Uma abordagem jurídica orientada para cada situação.
Analisamos cada situação de forma individualizada, considerando os factos, a documentação disponível e os enquadramentos jurídicos relevantes.
01
DIREITO TRIBUTÁRIO
Inspecções e procedimentos tributários
Acompanhamento e análise de situações relacionadas com procedimentos de inspecção e actuação da Administração Tributária.
Solicitar reunião ↗02
DEFESA
Audiência e defesa
Análise dos factos, documentos, fundamentos e meios de defesa aplicáveis a cada situação concreta.
Solicitar reunião ↗03
TRIBUTAÇÃO
Liquidações, multas e juros
Análise de liquidações, penalidades, juros e respectivos fundamentos, considerando os prazos e procedimentos aplicáveis.
Solicitar reunião ↗04
VIA ADMINISTRATIVA
Reclamações administrativas
Avaliação dos fundamentos e preparação da intervenção adequada perante actos e procedimentos administrativos.
Solicitar reunião ↗05
CONTENCIOSO
Impugnação judicial
Análise da situação e dos meios processuais disponíveis para contestação de actos tributários.
Solicitar reunião ↗06
EXECUÇÃO
Execução fiscal
Acompanhamento jurídico de processos de execução fiscal, com análise dos meios de intervenção aplicáveis.
Solicitar reunião ↗07
REEMBOLSOS
Pedidos de reembolso
Análise e acompanhamento de situações relacionadas com pedidos de reembolso e respectivos procedimentos.
Solicitar reunião ↗08
PREVENÇÃO
Riscos fiscais e prevenção de litígios
Identificação de riscos jurídicos e fiscais e orientação preventiva para reduzir a exposição a conflitos.
Solicitar reunião ↗FALE CONNOSCO
Apresente a sua questão jurídica.
Entre em contacto para agendar uma reunião e apresentar a sua questão jurídica.
ONDE ESTAMOS
Projecto Nova Vida
O escritório está localizado em Luanda, no Projecto Nova Vida.
- MoradaProjecto Nova Vida, Rua 47, Edifício E10, Apartamento n.º 3, Rés-do-chão — Luanda.
- EspecialidadeContencioso Tributário
- AtendimentoEmpresas e particulares
- Próximo passoAgendamento de reunião
PEDIDO DE CONTACTO
Vamos começar pela questão.
EDSON LIONJANGA & ASSOCIADOS
Uma questão tributária merece uma análise cuidadosa.
Agende uma reunião e apresente a situação jurídica que pretende discutir com o escritório.